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TRE-RN — 06000356620236200024

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb9d42eca7ca62902a24b35b1bc1b0bb983f8c1d1115c906a2b0b4b7ac5f7f3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-23 a 2023-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-22: Definitivo (TPU 246)
2023-12-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-22: Documento (TPU 581)
2023-12-13: Documento (TPU 581)
2023-12-13: Documento (TPU 581)
2023-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2023-11-22: Documento (TPU 581)
2023-11-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-23T15:23:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T10:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T08:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-18T13:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-25T14:00:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-26T16:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T15:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-02T13:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-19T10:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-31T13:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-17T03:59:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-17T03:59:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-17T08:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-20T08:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T14:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-20T14:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-20T14:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-20T14:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-21T01:34:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-21T01:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-11-22T07:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T09:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-12T03:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-12T03:12:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-12-13T10:39:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-12-13T10:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-13T13:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-23T15:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-09-22T08:29:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-09-22T08:29:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-09-22T12:41:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-20T14:16:07.000Z — Procedência (TPU 219)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-RJ — 06000732020256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL