Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-ES 06000628020256080002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc76ea3649f2daf496d8aadf37b4d0b9ab7e9887916abcd3e503e4ec0873acf5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-12-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-24 — Petição; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-02-24 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-03-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-03-26 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-19 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-05-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-06-03 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-06-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2026-06-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-06-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-23 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2026-06-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-11 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:51:55.806000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20251202170014
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cc76ea3649f2daf496d8aadf37b4d0b9ab7e9887916abcd3e503e4ec0873acf5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-02 a 2026-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-02T17:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-02T17:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-13T12:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-20T13:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-09T14:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-19T12:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T16:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-19T13:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-09T12:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-17T16:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-04T14:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-05T17:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-09T13:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-09T19:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-09T19:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-13T07:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-13T15:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-13T15:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-13T15:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-13T16:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-14T00:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-14T13:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T18:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-21T11:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-21T12:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-21T12:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-21T17:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-22T00:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-27T16:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-28T11:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-04T15:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-04T16:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-04T16:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-04T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-04T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-05T09:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-05T09:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-05T16:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-06T00:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-06T17:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-ES — 06005454820206080047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002996120216260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06001891620206040063 — Cumprimento de sentença · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-ES — 06005278820206080059 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06002682220246080005 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000208320246140039 — Cumprimento de sentença · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
- TRE-PE — 06002247020246170128 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002245120246170102 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000628020256080002 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cc76ea3649f2daf496d8aadf37b4d0b9ab7e9887916abcd3e503e4ec0873acf5. SHA-256 do comentário:17dc3ff1a2c7728fe439ac8c292078941f81d3e83ba6b58ec9440f0df3a10f0d.