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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00005443220138250043

Classe: Execução de AlimentosOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 092c93ce14cd6d215f069eaa41c8fb30364e18c837a627bc0534dae5922eecfa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 092c93ce14cd6d215f069eaa41c8fb30364e18c837a627bc0534dae5922eecfa
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2013-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2014-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-12-18 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-15 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:44:01.570000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130425120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 092c93ce14cd6d215f069eaa41c8fb30364e18c837a627bc0534dae5922eecfa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-25 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Definitivo (TPU 246)
2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2015-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-27
Recebimento (TPU 132)
2015-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-18
Extinção (TPU 456)
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-12-02
Recebimento (TPU 132)
2014-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-13
Decisão (TPU 3)
2014-11-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-31T07:19:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-11-10T11:02:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-06-20T09:03:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-09T09:15:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-17T11:56:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-04-04T09:35:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-19T12:23:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-10-02T12:45:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-08-27T13:39:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-08-06T15:29:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-07-16T09:19:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-20T14:12:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-18T13:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-30T11:00:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-02-27T11:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-02-23T09:14:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-12-18T08:54:02.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  18. 2014-12-09T09:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-12-02T12:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-11-17T10:23:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-11-13T10:12:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-11-10T11:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-06T14:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-06-09T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-05-23T14:08:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-05-19T11:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-05-15T11:30:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-05-15T11:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-03-19T13:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-02-14T12:42:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-02-14T12:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-01-31T10:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-08-30T12:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-08-28T11:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-08-12T07:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-07-16T10:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-06-06T13:18:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-05-02T14:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-04-25T17:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.