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TJES — 00000423820198080017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54b3e48cf9b311dc3c84464fab0cde5d66f6292e30373bb9942a23bc7941166a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2025-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-10: Definitivo (TPU 246)
2025-05-14: Documento (TPU 581)
2025-04-25: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-14: Conclusão (TPU 51)
2024-12-17: Recebimento (TPU 132)
2024-12-17: Petição (TPU 85)
2024-09-11: Remessa (TPU 123)
2024-09-11: Remessa (TPU 123)
2024-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-27: Petição (TPU 85)
2024-05-21: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas

2024-02-15T16:48:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2024-03-07T21:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2024-05-27T13:13:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2024-06-06T06:25:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2024-09-11T18:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2024-09-11T18:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2024-09-11T18:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2024-12-17T19:19:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2025-01-14T17:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2025-05-14T16:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-02-01T14:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-07-25T13:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-09-11T13:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-04-22T15:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-04-22T15:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-11-10T17:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2023-07-06T08:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-11-23T13:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2023-02-28T12:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-04-30T15:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-10-14T12:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-10-14T12:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-03-06T12:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-03-05T17:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-01-07T14:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-11-20T16:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-11-20T16:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2023-03-01T09:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2023-03-14T10:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-10-02T09:44:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-08-29T13:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-03-18T10:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-10-13T12:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-10-29T10:58:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2022-11-30T09:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-07-23T16:05:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-03-19T13:56:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-01-25T12:39:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2023-06-01T10:03:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-07-24T13:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-05-27T14:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-01-25T13:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2023-06-07T10:18:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-10-02T09:44:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2019-08-29T13:04:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2020-03-18T10:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2020-10-13T12:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2021-10-29T10:58:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2022-11-30T09:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2019-02-01T14:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-09-10T16:33:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-03-11T14:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-02-02T13:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-05-06T16:17:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-11-10T16:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-02-01T13:39:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2019-01-31T16:59:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2019-01-14T14:17:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2023-08-28T16:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-01-15T15:44:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2021-02-12T12:47:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2022-11-23T16:31:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2019-08-30T13:17:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2019-09-24T14:31:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2020-08-12T11:06:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2021-02-03T15:19:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2021-10-29T16:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2019-01-14T14:17:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-09-12T14:54:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-05-25T16:44:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-05-25T16:47:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-02-11T12:53:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2022-11-19T13:07:52.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-02-04T15:25:33.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-08-14T16:00:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2019-02-06T15:25:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-05-25T16:47:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-04-19T14:29:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-02-01T12:42:24.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-09-10T13:22:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-03-11T12:26:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-05-06T14:29:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-01-28T15:55:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-11-05T10:29:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-08-28T13:18:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-09-30T14:27:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-03-17T13:37:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-10-08T12:23:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-10-28T08:54:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2022-11-28T09:26:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2024-02-16T10:42:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2024-05-21T11:04:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2024-12-17T19:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2025-04-25T10:37:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2025-07-10T18:43:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-04-30T16:29:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-03-06T16:11:09.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-01-08T16:55:51.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2023-03-14T16:49:08.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-01-31T16:59:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2019-09-09T16:44:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2020-03-10T16:43:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2021-01-27T15:27:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2021-05-06T14:29:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2021-11-04T17:01:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2023-08-25T10:40:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-09-12T14:53:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-05-25T16:46:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-03-17T12:06:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-02-01T13:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-01-15T12:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-09-26T16:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2019-09-09T14:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2020-10-07T13:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-02-05T12:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-05-05T16:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2021-11-04T12:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2022-11-28T07:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2023-09-21T14:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2024-02-16T12:34:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 2ª Vara
TJMT — 00003038320148110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJGO — 00178658520188090064 — Inquérito Policial · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara Criminal
TJMT — 00003031720188110029 — Inquérito Policial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
STJ — 00003835920184036003 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPI — 00001681420128180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJMS — 00002029720028120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara Única