Composição de Mesa Receptora — Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais — TRE-PB 06000397020226150059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccaee50e20be600c77efd70b7e06f8e73a17f961d3b176139c706eaf2437632d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Eleições - 1° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:05:45.467000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220715121315
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ccaee50e20be600c77efd70b7e06f8e73a17f961d3b176139c706eaf2437632d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-15 a 2022-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais | Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais | Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno
- Ver outros registros do assunto TPU 14224
- Ver outros registros do assunto TPU 12568
- Ver outros registros do assunto TPU 12053
- Ver outros registros do assunto TPU 12566
- Ver outros registros do assunto TPU 11642
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-15T12:13:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2022-09-20T15:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2022-11-18T09:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2022-07-15T12:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2022-09-21T12:40:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2022-11-21T12:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2022-11-22T21:52:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2022-11-22T21:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06000388520226150059 — Composição de Mesa Receptora · 2022-07-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Coincidência literal — Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
- TSE — 06005658720246100000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / GABINETE STJ2
- TRE-PR — 06000114520266160056 — Composição de Mesa Receptora · 2026-07-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
- TRE-PB — 06000370320226150059 — Composição de Mesa Receptora · 2022-07-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Coincidência literal — Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
- TRE-ES — 06000677720246080054 — Composição de Mesa Receptora · 2024-08-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 54 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000584720266080054 — Composição de Mesa Receptora · 2026-08-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 54 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000672920226180035 — Composição de Mesa Receptora · 2022-09-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- TRE-PR — 06000494220266160061 — Composição de Mesa Receptora · 2026-07-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 61 ª zona eleitoral-Arapongas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000397020226150059 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais | Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais | Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ccaee50e20be600c77efd70b7e06f8e73a17f961d3b176139c706eaf2437632d. SHA-256 do comentário:f6cb2fb07b9bf782876db5ae3aaba719977cf2f9a9314428c9fdcb28dca95f1d.