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TJBA — 80010199820188050149

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 358dd102e4ee3576e5195434e1f6bb6da63f2fc70cc9cbfa5989ee07c603539a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alimentos

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Movimentações públicas

2018-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2018-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2018-11-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2018-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2018-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2018-12-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2018-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2018-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2020-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2020-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2020-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2018-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2018-11-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-01-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2019-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2020-08-05T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}
```
2020-08-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}
```

2020-09-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

2020-09-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4750",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPAO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJPE — 00000274420228172400 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000274620198172110 — Cumprimento de sentença · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002917020098140017 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
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