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TRE-MT — 06000358920206110002

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 02ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24bc513cce24bdfbebf78ba7bd4ece6726747c84540572eb235439b185380760

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-29 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-08
Petição (TPU 85)
2020-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-19
Publicação (TPU 92)
2020-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-08
Procedência (TPU 219)
2020-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-29T06:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-05T10:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-06-08T08:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-06-08T08:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-07-03T13:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-07-08T15:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-06-19T02:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-06-19T02:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-06-20T02:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-07-17T13:29:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-05-29T06:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-08T08:31:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2020-07-17T13:30:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-07-17T13:30:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.