TJBA — 00008175920148050034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0547fe14527d1d632444ed9acef30481193c43f27e298d6066782a58072a9b58
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-28 a 2021-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-25
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2020-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2015-12-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2016-01-11T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2016-06-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2017-08-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2017-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2020-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2020-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2020-08-25T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2020-10-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003056619868140015 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1986-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJPE — 00000283620238173130 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina
- TJPE — 00000282820218172250 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJPE — 00000283620268173290 — Divórcio Consensual · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJPA — 00003027720158140021 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMT — 00003101819948110007 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 1994-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPI — 00001741020068180135 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2006-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJMG — 63777342520098130024 — Recurso Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência