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TJBA — 00060245120218050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2021-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7346f91365ecd3241a1024ad4c2f5ed0d33233c814cb2dbb81e389aaece66d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-16 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26: Petição (TPU 85)
2021-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-24: Definitivo (TPU 246)
2021-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-17: Petição (TPU 85)
2021-09-17: Conclusão (TPU 51)
2021-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-16T15:11:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
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2021-03-16T15:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-03-19T00:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-03-29T17:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-03-30T08:57:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-05-13T11:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-05-13T11:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-05-13T11:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-05-13T11:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-05-24T12:06:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-08-31T10:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-11T00:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-17T13:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-17T13:30:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-24T06:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-26T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-26T13:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-03-16T15:11:49.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-03-17T15:11:49.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-24T06:12:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-03-17T18:05:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-03-30T08:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-05-20T11:51:49.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-08-31T10:51:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-17T13:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-23T08:42:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}
```

2021-11-24T06:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002075120178100130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TJGO — 00190391920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJSP — 00014890520138260459 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE PITANGUEIRAS
TJGO — 00194174020208090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00193642520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001525920248080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJES — 00001512120178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJMA — 00002105820188100069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES