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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01428585620178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3daf7d246b36c6f80c39062945165c04b9648d1ff75855c5ddc1060ae2baa1e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2018-09-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2018-09-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-01-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-04-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-04-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-05-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-05-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-04-08 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-09 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-21
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-04-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-04-08
Conclusão (TPU 51)
2019-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-25
Publicação (TPU 92)
2019-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-15
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-09T17:23:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-06-19T10:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-06-19T10:35:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-01-15T11:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-01-25T11:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-04-08T16:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-07-07T15:29:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2017-07-07T16:04:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2017-08-01T17:06:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-08-01T17:06:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-08-02T10:56:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-01-25T17:49:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-01-26T12:34:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-04-25T13:06:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-04-25T13:47:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-09-10T17:07:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-09-11T11:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-01-15T11:08:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2019-01-21T17:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-03-29T15:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-04-08T12:47:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-04-08T16:47:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2019-05-20T18:44:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-05-21T12:21:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-08-12T12:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-12-14T18:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.