Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo — TRT9 00000214120215090041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc85d0811508c1b75846199551c8124040b5d3d343dce26d3f68eb6c713fc165

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000214120215090041 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Liberação/Entrega das Guias | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Desconfiguração de Justa Causa | FGTS | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2026-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cc85d0811508c1b75846199551c8124040b5d3d343dce26d3f68eb6c713fc165. SHA-256 do comentário: 83aef027905c8003454344672fa8df8fde5f05141be094a18a764f86dcd1ecd9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-28 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2022-06-22 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2022-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2022-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  6. 2023-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2023-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  10. 2023-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2023-03-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  12. 2023-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  13. 2024-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  14. 2024-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  15. 2024-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  16. 2024-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2024-09-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  18. 2026-09-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-06-22 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-18 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:57:45.195000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210113150308
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cc85d0811508c1b75846199551c8124040b5d3d343dce26d3f68eb6c713fc165

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-30
Publicação (TPU 92)
2024-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28
Petição (TPU 85)
2024-08-20
Publicação (TPU 92)
2024-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Liberação/Entrega das Guias | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Desconfiguração de Justa Causa | FGTS | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T15:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  2. 2021-01-13T15:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  3. 2021-01-14T17:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  4. 2021-01-15T09:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  5. 2021-01-15T09:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  6. 2021-01-25T12:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  7. 2021-01-25T12:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  8. 2021-01-25T13:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  9. 2021-01-27T12:23:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  10. 2021-02-04T01:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  11. 2021-02-10T16:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  12. 2021-02-11T18:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  13. 2021-02-12T10:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  14. 2021-02-12T11:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  15. 2021-02-13T01:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  16. 2021-02-13T01:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  17. 2021-03-11T19:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  18. 2021-03-11T19:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  19. 2021-03-12T09:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  20. 2021-03-13T01:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  21. 2021-03-13T01:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  22. 2021-03-19T16:49:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  23. 2021-03-19T16:49:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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    }
  24. 2021-03-23T19:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  25. 2021-05-05T18:16:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  26. 2021-05-05T18:16:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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  27. 2021-05-25T17:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-05-25T18:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  29. 2021-05-25T18:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  30. 2021-05-27T01:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  31. 2021-05-27T01:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  32. 2021-05-27T01:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  33. 2021-05-27T01:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  34. 2021-06-06T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  35. 2021-06-06T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  36. 2021-06-28T15:31:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  37. 2021-06-28T15:31:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  38. 2021-06-29T09:39:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  39. 2021-07-02T15:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20338",
        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  40. 2022-03-11T15:44:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.