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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 02378966120188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f331efdd53aa7c53d845a0a4d1c3877925d03255a23cbc6fc4c44a8b380c7134

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02378966120188190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Violação de domicílio | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f331efdd53aa7c53d845a0a4d1c3877925d03255a23cbc6fc4c44a8b380c7134. SHA-256 do comentário: da5a77d13e4864cc2bf01d26fdcd63662212043f3cb96a5505435b4663a1b3b6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2018-11-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-02-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-02-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-02-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-09-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-01-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:44.596896662Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f331efdd53aa7c53d845a0a4d1c3877925d03255a23cbc6fc4c44a8b380c7134

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-04 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-01-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-28
Conclusão (TPU 51)
2020-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-30
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16
Publicação (TPU 92)
2020-02-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2019-02-22
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-04T13:43:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-10-10T18:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-10T18:12:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-04T17:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-09-16T14:55:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-11-30T19:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-01-28T14:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-10-05T18:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-11-09T16:35:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-11-09T16:35:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-11-09T16:35:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-11-09T17:22:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-11-12T11:39:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-02-07T14:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-02-21T16:57:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-02-22T11:42:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-02-04T17:49:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2020-09-16T14:51:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-17T14:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-01-28T14:04:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2021-12-15T14:52:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.