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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TSE 06000131020206190034

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fefedf7185b704de4cb620ece9d2a2ea141394fbb194bf32433a5783c55f4430

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-12-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-12-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-12-19 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-11 no assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-05
Petição (TPU 85)
2021-02-02
Publicação (TPU 92)
2021-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T18:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-30T17:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-10-30T17:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-10-30T17:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-09T18:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-09T18:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-10T19:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-12-16T18:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-18T10:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-12-18T10:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-12-18T10:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-12-19T20:44:47.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2020-12-19T20:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-02-01T11:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-02-01T11:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-02-01T11:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-01T11:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-02-01T17:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-01T17:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-02T00:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-02-02T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-02-05T18:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2021-02-06T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-02-11T17:50:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-02-24T18:32:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.