Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AP 00000767520166030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef823ca5ef3952ca73e7dfe6774540a9b4e71a4c103cb299250b817408ab4992
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 303 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-14 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2017-08-08 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2017-11-16 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190 - 2017-11-22 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-08-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2024-04-04 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-04-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-04-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-04-11 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-06-07 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-07-11 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-07-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-07-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-07-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-08-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/302
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-07-14 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-08-08 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-11-16 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-13T03:14:36.400000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160610173444
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef823ca5ef3952ca73e7dfe6774540a9b4e71a4c103cb299250b817408ab4992
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 303 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-10 a 2024-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 303. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-10T17:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-10T17:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-10T17:34:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-23T17:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-29T14:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-04T14:48:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-08-01T17:47:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-10-05T16:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-10-05T17:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-10-27T16:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-04T17:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-12-05T17:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-12-05T17:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-01T17:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-01T18:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-01T18:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-01T18:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-01T18:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-20T16:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-20T17:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-02-22T15:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-04-25T17:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-04-25T18:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-05-09T14:01:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-05-18T17:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-06-19T16:46:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-06-19T18:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-07-19T18:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-08-04T15:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-08-22T15:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-08-22T15:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-09-20T17:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-09-21T15:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-10-09T16:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-10-09T16:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-10-30T17:00:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-10-31T15:36:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-11-22T18:07:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-12-14T13:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2017-12-14T13:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06001891620206040063 — Cumprimento de sentença · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE DO PRESIDENTE
- TSE — 06002996120216260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STF3
- TRE-PA — 06000208320246140039 — Cumprimento de sentença · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
- TRE-PE — 06002247020246170128 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002245120246170102 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002244220246170105 — Cumprimento de sentença · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06002747420246120051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-RN — 06008270820246200049 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 49 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000767520166030000 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 303 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ef823ca5ef3952ca73e7dfe6774540a9b4e71a4c103cb299250b817408ab4992. SHA-256 do comentário:43e449e24cc9f1898f3eb854048cd0e8643833b8c3c360e1f707ebdb6b7458f7.