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TJAM — 00009520220138044701

Classe: Alvará JudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4f2335ea49b0f08c70417810f9615b2f733f5ef84e2827e75d3dfdbbbd973e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-14 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2019-01-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-29: Confirmada (TPU 12283)
2016-07-22: Definitivo (TPU 246)
2016-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 11782

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-14T20:25:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
  ],
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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2013-10-14T20:25:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
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2013-10-22T10:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
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2013-11-12T06:17:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2013-11-12T06:17:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
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2013-11-12T10:59:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2013-11-12T12:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2013-11-12T12:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2013-11-22T08:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
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2013-11-22T08:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2013-11-22T08:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2013-11-22T08:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2013-11-22T08:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-05-05T15:23:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-05-07T16:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-05-07T16:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-09-01T09:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-09-01T09:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-09-01T09:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-09-01T09:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-09-01T09:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-09-17T15:14:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2014-10-02T10:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-01-12T10:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-01-12T10:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-02-19T08:21:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-03-26T16:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-03-26T16:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-03-26T16:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-03-26T16:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2015-12-18T09:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-01-15T13:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-06-24T09:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-06-24T09:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-06-24T09:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-06-24T09:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-06-28T10:52:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-06-28T10:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-06-28T10:53:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

2016-07-22T13:52:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5109",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003015520208140009 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Alvará Judicial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJES — 00001407220208080054 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Alvará Judicial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
TJES — 00001410420208080007 — Carta Precatória Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Alvará Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TRT17 — 00001837920225170008 — Carta Precatória Cível · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT17
- Classe processual: Alvará Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT10 — 00001699320185100020 — Carta Precatória Cível · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT10
- Classe processual: Alvará Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TJRR — 08011502120268230045 — Carta Precatória Criminal · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Alvará Judicial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA CRIMINAL
TRT19 — 00001846220195190057 — Carta Precatória Cível · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT19
- Classe processual: Alvará Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
TRE-MS — 06000730620196120036 — Carta Precatória Cível · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-MS
- Classe processual: Alvará Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS