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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-RR 06008598920186230000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTAGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 938bf4c9f66b4083ee1efc1ed966c1a235ff7fbce79707f3365a08426b7de7c5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06008598920186230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 938bf4c9f66b4083ee1efc1ed966c1a235ff7fbce79707f3365a08426b7de7c5. SHA-256 do comentário: c17f01ab80a20901247f68d8fd90d192feb46964ebce17f45064a5f8455e80f4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2018-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-08-31 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2018-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2018-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2020-10-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2018-08-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-25 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:21:45.643000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180823153301
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 938bf4c9f66b4083ee1efc1ed966c1a235ff7fbce79707f3365a08426b7de7c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-23 a 2020-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-03
Definitivo (TPU 246)
2020-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-03
Recebimento (TPU 132)
2020-10-03
Reativação (TPU 849)
2018-10-11
Definitivo (TPU 246)
2018-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-16
Petição (TPU 85)
2018-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-23T15:33:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  2. 2018-08-24T09:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  3. 2018-08-30T12:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  4. 2018-08-30T15:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  5. 2018-08-31T17:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  6. 2018-09-04T11:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  7. 2018-09-16T14:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  8. 2018-08-24T08:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  9. 2018-08-28T15:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  10. 2018-08-28T16:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  11. 2018-08-30T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  12. 2018-08-30T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  13. 2018-08-30T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  14. 2018-09-06T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  15. 2018-09-06T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  16. 2018-09-06T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  17. 2018-09-15T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  18. 2018-09-15T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  19. 2018-09-15T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  20. 2018-09-25T10:08:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  21. 2018-08-24T18:15:53.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  22. 2018-08-24T18:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  23. 2018-08-24T18:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  24. 2018-08-24T18:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  25. 2018-08-28T16:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  26. 2018-08-29T17:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  27. 2018-08-30T15:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  28. 2018-08-30T15:52:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  29. 2018-08-30T18:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  30. 2018-08-31T13:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  31. 2018-08-31T13:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  32. 2018-09-11T17:26:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  33. 2018-09-11T17:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  34. 2018-09-11T18:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  35. 2018-09-11T18:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  36. 2018-09-15T17:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  37. 2018-10-11T18:26:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  38. 2018-10-11T18:26:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  39. 2020-10-03T17:58:56.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}
  40. 2020-10-03T17:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84672",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.