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Petição Cível — Requerimento — TRE-SP 06000018820206260102

Classe: Petição CívelÓrgão: 102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAUGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a2c41c50c27e7fbcd39bb8dc8c54742c2fb5b009619dc7d10739572b347a4ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-16 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-02-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-02-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-03-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T05:49:50.512000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200110174434
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a2c41c50c27e7fbcd39bb8dc8c54742c2fb5b009619dc7d10739572b347a4ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-02
Petição (TPU 85)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-14
Publicação (TPU 92)
2020-02-12
Procedência (TPU 219)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Petição (TPU 85)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-10T17:44:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  2. 2020-01-17T14:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  3. 2020-01-21T14:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  4. 2020-02-11T15:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  5. 2020-01-16T15:07:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  6. 2020-01-23T15:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  7. 2020-01-23T15:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  8. 2020-01-27T00:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  9. 2020-01-28T16:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  10. 2020-01-31T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  11. 2020-02-10T16:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  12. 2020-02-12T14:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  13. 2020-02-12T14:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  14. 2020-02-14T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  15. 2020-02-20T00:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  16. 2020-02-21T17:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  17. 2020-03-06T15:45:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  18. 2020-01-10T17:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  19. 2020-01-21T14:01:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  20. 2020-01-21T14:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  21. 2020-01-21T14:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  22. 2020-01-25T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  23. 2020-02-11T15:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  24. 2020-02-12T14:18:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  25. 2020-02-14T00:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  26. 2020-03-02T12:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  27. 2020-03-06T15:52:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.