Execução Contra a Fazenda Pública — Causas Supervenientes à Sentença — TJTO 50006622020138272741
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4ffde97de0c276f06aceb9ea203e62fc88b2bd89912db6ab5d99d1b80691020
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-31 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-04-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-04-25 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-06-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-06-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-11-23 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-12-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-08-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-08-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-08-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-08-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-08-27 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-11-14 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-12-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2018-12-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-07 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-06T04:17:15.719000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130712172335
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a4ffde97de0c276f06aceb9ea203e62fc88b2bd89912db6ab5d99d1b80691020
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-12 a 2018-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-08-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-14
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2018-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-08
- Mandado (TPU 106)
- 2018-08-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-12T17:23:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2013-07-12T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2013-10-08T17:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2013-10-08T17:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2013-11-01T11:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2013-12-12T16:34:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2013-12-12T17:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2013-12-12T17:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-03-17T14:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-10-14T14:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-10-14T14:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-10-17T17:44:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-11-21T13:44:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-11-24T14:25:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-11-24T14:32:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-12-19T14:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2015-05-11T10:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2015-06-03T16:41:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2015-06-10T14:41:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2015-06-10T15:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2016-01-13T10:46:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2016-01-14T11:14:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2016-01-14T11:15:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2016-06-01T11:18:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2016-06-01T14:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2016-08-26T10:00:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2016-08-30T08:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2016-11-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2016-12-14T13:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2017-01-30T22:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2017-02-27T10:14:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2017-03-07T14:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2017-03-31T11:13:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2017-04-25T13:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2017-04-25T13:52:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2017-06-27T15:33:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2017-06-27T15:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2017-09-06T10:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2017-11-23T14:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2017-12-13T13:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00182272220158272706 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína
- TJTO — 50011951320128272741 — Execução de Alimentos · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos
- TJRO — 00006849620158220005 — Procedimento Sumário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / 2ª VARA CÍVEL
- TJTO — 50004140420098272706 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína
- TJPR — 00000302519958160055 — Cumprimento de sentença · 1995-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
- TRT9 — 00000868520245090411 — Cumprimento de sentença · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TJPR — 00000301419918160104 — Cumprimento de sentença · 1991-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70029523320178220005 — Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / 4ª VARA CIVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50006622020138272741 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 83 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a4ffde97de0c276f06aceb9ea203e62fc88b2bd89912db6ab5d99d1b80691020. SHA-256 do comentário:5175645944b4969e335d3c0ad20d1f4849e341901dd917becc9f682b6a5590d0.