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Execução Fiscal — TJAL 07007090620158020044

Classe: Execução FiscalÓrgão: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d4abdfbc358884c506289760532ef70d20367f60243fd837488794d3e3a1bad

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7d4abdfbc358884c506289760532ef70d20367f60243fd837488794d3e3a1bad
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-29 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2017-03-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2017-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2017-03-31 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2017-04-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2017-04-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2017-04-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2017-11-01 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2017-11-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2018-10-22 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2018-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-12-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2019-09-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2020-01-16 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-01-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2020-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:44.368000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150729094141
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7d4abdfbc358884c506289760532ef70d20367f60243fd837488794d3e3a1bad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17
Documento (TPU 581)
2020-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17
Provisório (TPU 245)
2020-04-15
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-02-03
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-24
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Custas (TPU 479)
2020-01-24
Recebimento (TPU 979)
2020-01-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-09T10:53:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2019-09-07T10:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2019-09-05T20:34:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2019-09-05T12:02:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  5. 2019-08-28T12:15:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-08-27T17:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-07-18T10:16:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-07-17T20:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-07-17T12:30:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-03-22T12:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2018-12-11T12:04:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-12-03T13:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-12-03T13:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2018-11-21T14:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2018-08-01T09:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-07-26T09:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-11-14T11:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2017-08-28T14:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-08-26T11:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-08-26T11:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-05-12T09:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-04-24T12:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-04-24T12:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  24. 2017-04-18T16:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-03-31T11:56:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  26. 2015-08-02T18:09:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-07-29T11:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  28. 2020-01-31T08:49:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-01-31T08:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-01-24T08:28:54.000Z — Recebimento (TPU 979)
  31. 2020-01-24T08:27:55.000Z — Custas (TPU 479)
  32. 2020-01-16T12:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-01-16T11:57:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-01-16T11:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-01-16T12:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  36. 2020-01-16T11:53:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  37. 2020-01-16T11:53:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  38. 2019-08-27T20:19:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-08-21T10:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-12-07T09:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.