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Instrução — Proposta de Alteração de Resolução — TRE-AC 06000149320236010000

Classe: InstruçãoOrgao: Gabinete do PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57a16296a57e7cd4855562d942a80ed6f944921281ab89fc5d877da1feedc508

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-07-20 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-07-21 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-07-21 — Resolução Aprovada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-07-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-07-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-07-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-07-20 trata do assunto oficial «Proposta de Alteração de Resolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-01 trata do assunto oficial «Proposta de Alteração de Resolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-26T06:56:09.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230210111749
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57a16296a57e7cd4855562d942a80ed6f944921281ab89fc5d877da1feedc508

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01
Definitivo (TPU 246)
2023-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01
Documento (TPU 581)
2023-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Publicação (TPU 92)
2023-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-21
Resolução Aprovada (TPU 15165)
2023-07-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Alteração de Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-10T11:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  2. 2023-02-10T11:35:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  3. 2023-02-10T11:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  4. 2023-02-10T11:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  5. 2023-07-21T18:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  6. 2023-07-22T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  7. 2023-07-26T02:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  8. 2023-07-27T10:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  9. 2023-08-01T09:51:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  10. 2023-08-01T11:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  11. 2023-02-10T11:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  12. 2023-07-20T14:36:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  13. 2023-07-20T15:51:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  14. 2023-07-20T15:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  15. 2023-07-21T09:31:51.000Z — Resolução Aprovada (TPU 15165)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  16. 2023-07-21T11:42:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  17. 2023-07-21T11:42:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  18. 2023-07-21T11:42:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  19. 2023-08-01T11:02:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  20. 2023-08-01T11:02:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.