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Execução de Alimentos — Execução Previdenciária — TJTO 00005686520148272728

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo AcordoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2eb492f98d9334d6f96d3492f3333e3edfd78c334e82b82e46e044fc01ee3b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: ea2eb492f98d9334d6f96d3492f3333e3edfd78c334e82b82e46e044fc01ee3b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-09 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-09-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-11-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-11-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-06-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-06-23 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-06-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-06-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-06-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-08-06 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-08-14 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2015-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-31 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-07-30
Confirmada (TPU 12288)
2015-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-28
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-07-28
Abandono da causa (TPU 458)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-19T11:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  2. 2014-08-19T13:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  3. 2014-09-01T13:52:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  4. 2014-09-09T09:47:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  5. 2014-09-09T13:47:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  6. 2014-09-09T13:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  7. 2014-11-25T14:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  8. 2014-11-25T14:50:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  9. 2015-02-05T13:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  10. 2015-05-19T13:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  11. 2015-06-08T10:25:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  12. 2015-06-23T13:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  13. 2015-06-23T13:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  14. 2015-06-24T08:06:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  15. 2015-06-24T08:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  16. 2015-07-28T09:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  17. 2015-08-06T18:59:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  18. 2015-08-14T12:12:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  19. 2014-08-29T14:45:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  20. 2014-09-09T10:30:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  21. 2014-09-09T10:30:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  22. 2014-09-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  23. 2014-09-27T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  24. 2014-11-25T14:57:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  25. 2014-11-25T14:57:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  26. 2014-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  27. 2014-12-16T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  28. 2015-02-06T15:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  29. 2015-02-06T16:23:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  30. 2015-02-06T16:23:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  31. 2015-02-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  32. 2015-02-21T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  33. 2015-06-03T16:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  34. 2015-06-23T13:41:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  35. 2015-07-28T10:58:59.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  36. 2015-07-28T11:05:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  37. 2015-07-28T11:05:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  38. 2015-07-28T11:05:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  39. 2015-07-28T11:05:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}
  40. 2015-07-30T17:30:58.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.