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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00019012720158250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9736814d1219d17f61df6f7768d6a8bbc0943687913aef7d909eaed64eca131

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2015-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2015-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2015-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-08-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-11-18 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T13:25:51.846000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150519120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9736814d1219d17f61df6f7768d6a8bbc0943687913aef7d909eaed64eca131

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-19 a 2018-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-19
Definitivo (TPU 246)
2017-03-02
Definitivo (TPU 246)
2017-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-08
Recebimento (TPU 132)
2016-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-26T10:23:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-05-30T11:38:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-03-02T10:47:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-16T19:44:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-16T18:48:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-12T09:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-04T08:11:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-12-01T13:38:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-17T12:27:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-17T11:00:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-17T10:58:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-13T09:25:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-20T13:24:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-20T08:39:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-05-19T10:22:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-03-02T10:47:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-02-12T09:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-02-12T09:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-02-12T09:02:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-01-08T10:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-01-07T10:20:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-12-11T12:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-12-09T10:36:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-12-01T13:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-11-18T09:47:39.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8370",
    "nome": "Vara Criminal de Estância"
  }
}
  26. 2015-09-01T08:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-08-22T09:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-07-14T08:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-07-14T08:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-07-14T08:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-07-14T08:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-06-15T13:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-06-09T14:35:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-06-09T14:31:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-06-09T14:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-06-08T08:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-05-28T11:03:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-05-26T14:42:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-05-26T14:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-05-20T08:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.