Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-TO 06000825520226270032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb487eb711e92ca5c012f15aec11b0d0798c94e1a5948fe012616aac4dbb042c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-10-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-11-23 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-12-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-12-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-12-06 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-12-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-12-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-12-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-12-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-12-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-12-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:06:01.464000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221104135346
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bb487eb711e92ca5c012f15aec11b0d0798c94e1a5948fe012616aac4dbb042c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-06
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2023-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-04T13:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-05-05T13:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-08-30T17:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-09-18T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-10-24T14:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-12-05T10:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-05-29T22:19:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-07-04T16:01:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-07-12T11:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-09-13T09:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-09-13T09:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-09-13T09:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-09-14T02:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-09-14T02:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-09-18T19:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-09-18T19:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-09-20T02:08:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-09-20T02:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-10-24T14:08:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-10-26T10:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-10-26T10:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-10-27T02:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-10-27T02:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-10-31T14:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-10-31T14:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-11-01T01:44:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-11-03T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-11-04T03:03:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-11-04T03:03:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-11-04T03:03:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-11-04T03:03:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-11-04T03:03:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-11-09T03:45:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-11-10T15:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-11-23T03:17:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-12-06T09:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-12-06T09:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-12-06T09:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-12-07T01:55:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2023-12-07T01:55:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000842520226270032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO
- TRE-TO — 06000853820256270021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-ES — 06006722520246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06000877720226270032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO
- TRE-PB — 06003810420246150062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
- TRE-SP — 06000319320266260335 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ
- TRE-BA — 06000643320266050088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06003894320246150009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000825520226270032 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
bb487eb711e92ca5c012f15aec11b0d0798c94e1a5948fe012616aac4dbb042c. SHA-256 do comentário:620048b8f8b5a02145fa9f6406a332c01877666e6d63a1a4b8660483943f60bc.