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TJPE — 00000095420028170450

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ef1f7d80b4fd16a3304a1ebcab69df8e1c00d710941a24156811cd0c9dd3bd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reajustes e Revisões Específicos | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

2002-05-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2009-09-14T14:25:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-21T08:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T14:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2009-09-29T12:55:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2009-10-01T12:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
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2009-10-20T15:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-12T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2014-09-01T11:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-09-01T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2016-01-05T14:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-01-05T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2016-03-15T09:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T17:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-03-30T14:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-04-04T10:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-04-11T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-04-11T13:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-04-18T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2016-05-16T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-06-06T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-06-06T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}

2016-06-06T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2016-10-07T07:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
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2016-10-20T07:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2016-11-10T10:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2023-06-22T09:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2023-06-22T09:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2023-09-19T07:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2023-10-26T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-10-26T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-09-14T12:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27T12:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10T12:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-09T16:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-04T10:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-06T10:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-11T13:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-11T16:09:00.000Z — Procedência (TPU 219)
2016-05-12T14:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-05-24T10:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-06T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-09-13T15:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-16T12:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-07T07:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-06-15T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-07-25T12:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
2023-09-14T10:22:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-26T11:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-15T12:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
2023-12-20T11:01:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-22T10:50:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-22T10:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF3 — 00014377020184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-24 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 01283052220134025119 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 01525444320174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 02185347820174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00003201020014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-01-24 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000268719958170110 — Cumprimento de sentença · 1995-08-28 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50073316420184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-08 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003691820144036132 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum