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TRE-RJ — 06000177020246190078

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4669a6c9c95e3370552edaa0f4dcb2fef744166a96326b89e4d956ff5c86ffe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-04
Definitivo (TPU 246)
2024-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-04
Documento (TPU 581)
2024-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2024-03-04T16:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-04-03T16:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-09-10T15:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-03-05T11:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-05T11:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-05T11:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-03-05T11:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-03-05T11:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-03T16:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-03T16:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-04-16T18:45:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  12. 2024-08-28T11:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-08-28T11:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-08-28T11:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-09-05T12:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2024-09-20T12:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-09-20T12:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-09-20T12:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-20T15:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2024-11-04T15:49:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2024-11-04T16:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-03-04T16:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2024-04-05T19:03:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2024-04-05T19:03:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2024-09-20T12:17:08.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  26. 2024-09-20T12:17:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-09-21T00:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2024-09-23T00:50:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  29. 2024-09-27T02:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2024-09-27T02:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  31. 2024-09-27T02:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  34. 2024-09-27T02:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2024-11-04T16:18:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  36. 2024-11-04T16:18:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.