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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000025820145030005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f0718e2b3fcd55c4087059afca3a6b54cf98ca8b3b4224834ea831c28c45ad0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-04-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-04-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-04-14 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-01-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-01-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:55.542738705Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8f0718e2b3fcd55c4087059afca3a6b54cf98ca8b3b4224834ea831c28c45ad0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-06 a 2016-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-29
Recebimento (TPU 977)
2016-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-15
Petição (TPU 85)
2015-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-12
Conclusão (TPU 51)
2015-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-19
Conclusão (TPU 51)
2014-04-14
Mandado (TPU 106)
2014-04-14
Remessa (TPU 123)
2014-04-12
Petição (TPU 85)
2014-04-03
Conclusão (TPU 51)
2014-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Provas | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Citação | Averbação / Contagem de Tempo Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.