TJSE — 00004137420118250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 405b34c1ed42f0b55f051a3b611816fac15a4001b939f77bb7ce8f65536e6867

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-07 a 2019-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-27
(TPU )
2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-07-17
Definitivo (TPU 246)
2017-07-17
Recebimento (TPU 132)
2017-07-17
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-14
Documento (TPU 581)
2015-12-30
(TPU )
2015-12-16
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-16T13:00:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  2. 2012-07-24T11:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2011-10-25T10:18:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2011-09-13T13:18:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-27T09:08:36.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-30T05:54:37.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-14T09:16:55.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-21T11:42:43.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-02T12:44:42.000Z — (TPU )
  10. 2013-06-20T10:56:42.000Z — (TPU )
  11. 2013-05-30T10:26:08.000Z — (TPU )
  12. 2012-10-31T12:04:37.000Z — (TPU )
  13. 2012-08-30T11:16:25.000Z — (TPU )
  14. 2012-08-23T10:29:41.000Z — (TPU )
  15. 2012-07-30T13:32:01.000Z — (TPU )
  16. 2012-06-08T07:28:17.000Z — (TPU )
  17. 2012-05-16T13:54:59.000Z — (TPU )
  18. 2012-04-13T13:35:14.000Z — (TPU )
  19. 2012-03-29T13:54:35.000Z — (TPU )
  20. 2011-11-11T10:31:18.000Z — (TPU )
  21. 2011-10-11T13:42:53.000Z — (TPU )
  22. 2011-09-15T09:51:24.000Z — (TPU )
  23. 2011-09-12T11:46:29.000Z — (TPU )
  24. 2019-05-17T10:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-07-17T11:25:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-07-17T11:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-07-17T11:24:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-09-27T11:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-01-21T08:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-01-14T12:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-12-16T13:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-12-15T12:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-12-14T10:01:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-12-09T10:02:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-11-30T09:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-11-27T12:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-11-22T09:49:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-06-12T09:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-06-04T13:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-06-04T09:35:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.