TJSE — 00004137420118250060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 405b34c1ed42f0b55f051a3b611816fac15a4001b939f77bb7ce8f65536e6867
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-07 a 2019-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-27
- (TPU )
- 2019-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-30
- (TPU )
- 2015-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-16T13:00:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2012-07-24T11:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-10-25T10:18:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2011-09-13T13:18:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-05-27T09:08:36.000Z — (TPU )
- 2015-12-30T05:54:37.000Z — (TPU )
- 2015-12-14T09:16:55.000Z — (TPU )
- 2015-11-21T11:42:43.000Z — (TPU )
- 2014-07-02T12:44:42.000Z — (TPU )
- 2013-06-20T10:56:42.000Z — (TPU )
- 2013-05-30T10:26:08.000Z — (TPU )
- 2012-10-31T12:04:37.000Z — (TPU )
- 2012-08-30T11:16:25.000Z — (TPU )
- 2012-08-23T10:29:41.000Z — (TPU )
- 2012-07-30T13:32:01.000Z — (TPU )
- 2012-06-08T07:28:17.000Z — (TPU )
- 2012-05-16T13:54:59.000Z — (TPU )
- 2012-04-13T13:35:14.000Z — (TPU )
- 2012-03-29T13:54:35.000Z — (TPU )
- 2011-11-11T10:31:18.000Z — (TPU )
- 2011-10-11T13:42:53.000Z — (TPU )
- 2011-09-15T09:51:24.000Z — (TPU )
- 2011-09-12T11:46:29.000Z — (TPU )
- 2019-05-17T10:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-17T11:25:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-17T11:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-17T11:24:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-27T11:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-21T08:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-14T12:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-16T13:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-15T12:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-14T10:01:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-09T10:02:13.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-30T09:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-27T12:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-22T09:49:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-12T09:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-04T13:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-04T09:35:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMG — 00133993220168130056 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 15000987220188260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJPE — 00000254120188170290 — Termo Circunstanciado · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPI — 00001512420148180090 — Termo Circunstanciado · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJES — 00001255620208080005 — Termo Circunstanciado · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA - APIACA
- TJES — 00001257720238080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA