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TRE-AP — 06003943420206030011

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO CORREGEDORGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa353011f36ad109d33b3409d0e35ebe8a7d8bbf3da099c353295dc32e65c83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-19 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-19: Documento (TPU 581)
2022-07-19: Remessa (TPU 123)
2022-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-15: Recebimento (TPU 132)
2022-07-15: Documento (TPU 581)
2022-07-15: Petição (TPU 85)
2022-07-15: Conclusão (TPU 51)
2022-07-13: Documento (TPU 581)
2022-06-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-19T15:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2021-10-27T13:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-07-15T13:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2022-07-19T15:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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2021-10-19T16:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2021-10-19T17:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2021-10-27T11:07:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2021-10-27T13:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-04-22T19:11:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-04-22T19:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2022-04-22T19:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-04-25T10:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-05-10T17:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-05-10T17:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2022-05-12T10:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-05-19T18:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-05-19T18:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2022-05-20T02:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-05-26T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-05-26T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-05-26T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-05-26T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-05-26T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-06-24T17:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2022-06-24T17:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-07-13T14:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-07-15T11:22:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-07-15T13:49:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-07-19T14:58:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-07-19T14:58:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2021-10-19T15:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2021-10-27T13:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-04-27T17:48:21.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-04-27T17:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2022-05-09T17:36:14.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-05-20T02:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2022-07-15T13:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-07-18T18:26:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-07-18T18:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2022-07-19T15:00:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
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- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-ES — 06004276920246080035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 35 ª ZONA ELEITORAL