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TRE-AP — 06002436220246030000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d869f1489d634ca3cd21303facb6c13e42cbf695a4c323162ef10e3cbe646e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-01 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10: Definitivo (TPU 246)
2024-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10: Documento (TPU 581)
2024-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-05: Publicação (TPU 92)
2024-12-04: Petição (TPU 85)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-01T09:36:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2024-11-13T11:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2024-11-13T11:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-11-04T14:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T14:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
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2024-11-05T12:39:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2024-11-05T15:09:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2024-11-06T14:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
```

2024-11-11T08:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2024-11-13T11:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
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2024-11-26T17:26:52.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T14:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
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```
2024-12-04T14:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
```
2024-12-04T14:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
```

2024-12-04T19:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2024-12-05T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2024-12-10T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2024-12-10T14:10:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2024-12-10T14:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2024-11-04T14:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-11-05T15:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-11-13T11:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2024-11-26T17:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-12-05T00:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-12-10T14:11:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-12-10T14:11:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06020369220226250000 — Propaganda Partidária · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003693320236000000 — Petição Cível · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE STF1
TRE-SE — 06020342520226250000 — Propaganda Partidária · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06020377720226250000 — Propaganda Partidária · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001875420246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06003748920226000000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE STJ1
TSE — 06003670520226070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06002731420206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 01ª Zona Eleitoral