TRF6 — 00037423520054013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9d45c8a29e4a64169f360ffb551e10ad7d5a4511108211a5ed149dd6f0fc9c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-22 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- (TPU 0)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdimento de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-22T17:55:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-12T12:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-18T15:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-18T15:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T18:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-08T22:18:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-09T08:07:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Círculos de Reflexão com Ofensores", "valor": 199 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Conferências de Grupos Familiares", "valor": 198 } ] } - 2024-06-10T14:31:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
- 2024-07-15T10:04:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-15T10:04:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-16T13:24:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-16T13:42:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-20T00:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T00:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T00:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-18T15:57:18.000Z — (TPU 0)
- 2009-09-22T17:56:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-18T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-27T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004023420144013102 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00003904920124036104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003826020064058001 — Recurso Especial · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00000537920164013807 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TJMG — 50128935720208130079 — Recurso Especial · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Primeira Vice-Presidência
- TJMS — 00001832120208120014 — Pedido de Providências · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMS
- Classe processual: Apelação Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 1ª Vara
- TRF4 — 50068764220124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TJMA — 00001575420188100109 — Pedido de Providências · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Gabinete 10 / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS