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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00003510520166090017

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c7b36f3ed8ad125fc9fdc7e05edef120e6788a4bb7e360ee4235ce7967d7640

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-05 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-03-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-10-25 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2017-10-25 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-09-27 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-27
Definitivo (TPU 246)
2018-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-27
Definitivo (TPU 246)
2017-11-06
Definitivo (TPU 246)
2017-10-25
Publicação (TPU 92)
2017-10-25
Perda do objeto (TPU 12325)
2017-10-17
Documento (TPU 581)
2017-03-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-05T02:21:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-17T12:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2017-10-25T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  5. 2018-09-27T03:38:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2017-03-01T01:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2018-09-27T03:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2017-11-06T12:58:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-10-05T02:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-09-27T03:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-09-27T03:39:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-09-27T03:38:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2018-09-27T03:38:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2017-03-01T01:56:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-10-25T03:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.