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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00001101120158250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: GARARUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 361aa411d73c06d186f6d601fbd832a95c271119342d67846fba16b4b7e61dba

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001101120158250031 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GARARU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 361aa411d73c06d186f6d601fbd832a95c271119342d67846fba16b4b7e61dba. SHA-256 do comentário: 799db81fb8cffd0514198bbdc212ddfd7190b87aa45e6a3b4cb0ab00702286d7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-06-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-03-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-03-22 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-18 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T13:59:07.717000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150317120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 361aa411d73c06d186f6d601fbd832a95c271119342d67846fba16b4b7e61dba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-17 a 2017-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-17
Definitivo (TPU 246)
2016-06-30
Definitivo (TPU 246)
2016-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-15
Documento (TPU 581)
2016-04-14
Recebimento (TPU 132)
2016-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-22
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-03T10:02:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-10-20T09:17:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-13T09:10:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-07T19:00:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-29T11:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-25T20:36:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-01-20T10:43:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-22T14:03:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-13T11:05:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-16T17:13:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-16T17:01:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-31T08:49:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-08-17T11:27:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-06-30T14:43:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-06-17T13:52:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-04-15T10:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-04-14T19:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-11T11:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-04-08T08:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-03-22T14:31:06.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  21. 2016-03-14T16:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-03-08T08:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-03-01T10:16:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-02-18T09:45:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-01-26T10:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-04-16T17:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-04-16T17:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-04-10T08:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-04-07T09:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-04-01T09:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-04-01T09:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-03-26T14:12:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-03-26T14:11:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-03-24T08:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-03-20T11:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-03-17T11:56:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-03-17T11:11:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.