TRE-BA — 06000083420256050088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22ca916e6bb845efeea66112b5416110cc16b9ba4af9544143acb61232c3bc5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-16 a 2025-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-08
- Acolhimento de Pedido de Inclusão em Lista Especial (TPU 15028)
- 2025-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-16T16:26:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-23T12:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T12:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-23T12:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-23T13:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T09:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T09:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T09:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T12:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T10:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T10:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T10:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-17T12:16:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-16T16:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T09:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T09:18:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-25T01:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-25T01:07:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-25T12:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T02:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-07T15:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T10:44:14.000Z — Acolhimento de Pedido de Inclusão em Lista Especial (TPU 15028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T10:44:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-09T01:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-09T01:02:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-09T21:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-17T02:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-17T12:16:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-17T12:16:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002772920166210077 — Representação · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Representação
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00004438820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000206020186100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000384220216240036 — Filiação Partidária · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004472820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000328520186140095 — Processo Administrativo · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002792820166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002796520166210055 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL