Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT17 00000568220195170191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8e2166f8fb2df8c1c920e11336e722d8a291fc8154fb54b83153f74e3a3257
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-21 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-04-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-02-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-04-14 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-02 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-01-07T09:10:15.641000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190131180822
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cc8e2166f8fb2df8c1c920e11336e722d8a291fc8154fb54b83153f74e3a3257
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2022-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão Indireta | Indenizado - Efeitos | Anotação/Retenção da CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Horas in Itinere | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Reflexos
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-31T18:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2019-02-01T09:57:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2019-02-21T17:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2019-05-21T16:03:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2019-09-09T14:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2019-12-18T16:23:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2019-12-23T00:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2019-12-23T00:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2020-02-01T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2020-06-19T13:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2020-11-08T22:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2020-11-10T15:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2020-11-11T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2020-11-11T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2020-11-12T17:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2020-11-19T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-04-14T12:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-04-14T12:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-04-14T14:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-04-14T15:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-04-14T15:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-04-15T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-04-15T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-04-15T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-04-15T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-04-24T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-04-24T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-06-02T09:13:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-06-02T09:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-06-03T01:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-06-03T01:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-06-15T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-09-17T19:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-09-21T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-09-21T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2021-09-30T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2022-02-14T20:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2022-02-15T14:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2022-02-15T14:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } } - 2019-12-18T16:23:57.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22268", "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001238020175080122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Mateus / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT5 — 00000818620175050551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Mateus / Vara do Trabalho de Jequié
- TRT23 — 00000054420195230146 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Mateus / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT2 — 00001546620135020362 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Mateus / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT22 — 00000614320225220003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Mateus / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT23 — 00001862420265230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Mateus / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT4 — 00004560320125040871 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Mateus / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- TRT22 — 00001408720205220101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Mateus / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000568220195170191 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão Indireta | Indenizado - Efeitos | Anotação/Retenção da CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Horas in Itinere | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São Mateus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cc8e2166f8fb2df8c1c920e11336e722d8a291fc8154fb54b83153f74e3a3257. SHA-256 do comentário:e34d6e90e9ab707e4cd58b22ed3c84bc7c9ad205b2dba9fb9b9a58e7c5f09e7e.