TRE-AM — 06000326620246040010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb6105508a33c3dcc188899b0978a9af4fc6b2e48533e4e75d09d516d0b7d25f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-07 a 2024-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-07T13:34:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-11T07:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-12T18:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-15T20:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-15T20:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-26T08:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-29T08:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T18:56:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-20T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-26T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-29T08:24:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-07T13:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-15T20:04:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-18T17:08:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-18T17:08:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-19T07:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-19T07:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-19T07:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-29T08:31:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-29T08:31:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14345", "nome": "10 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092920216130252 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Representação Especial
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
- TRE-PA — 00000581620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000300920186140001 — Processo Administrativo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL