Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento/Liberação — TRT2 00001527120145020068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a185e5f2159fe2ca30b303dad971e8a06809c4fe7c5f1bb7f1c5dea70b22ca27
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 278 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2021-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2023-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2024-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2024-08-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2024-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-08-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/267 - 2025-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2025-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2025-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2025-08-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2026-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2026-07-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/274 - 2026-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2026-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2026-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-04 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-07 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-08-20 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:37:32.232000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140127000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a185e5f2159fe2ca30b303dad971e8a06809c4fe7c5f1bb7f1c5dea70b22ca27
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2026-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-27
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Depósito/Diferenças
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T06:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T06:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-25T04:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-09T19:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-11T03:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-11T03:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-28T01:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-28T10:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-28T10:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-11T14:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-12T01:57:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-12T01:57:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-14T17:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-31T01:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-09T14:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-10T09:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-10T09:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-20T06:14:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-20T06:16:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-14T15:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-07T00:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-07T00:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-07T00:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-07T00:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-09T00:47:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-09T00:47:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-10T17:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-15T15:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T01:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T01:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T01:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T01:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T01:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T01:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-11T00:49:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-17T17:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-03T00:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-03T00:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T12:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002282320255230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00005676820135020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT23 — 00002278720215230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT2 — 00004524820135020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004525520155020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001135520185230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-07-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT4 — 00002638520145040234 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT20 — 00001276220135200013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001527120145020068 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “68ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 278 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a185e5f2159fe2ca30b303dad971e8a06809c4fe7c5f1bb7f1c5dea70b22ca27. SHA-256 do comentário:ce9382aef6ac553e9d5d0ddebab7c357392d5996c8154672ec52cfed12170e80.