Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT1 00006233120105010432
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 434b3c4f6151b0f840805b436a6d0d1076fea5d7aa69814b579ce8ed68991e65
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-07-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2010-07-20 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-06-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-09-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-10-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-10-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-10-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-10-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-10-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-11-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-11-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-07-20 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-13 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-25 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T14:01:36.503000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100503030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-05-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 434b3c4f6151b0f840805b436a6d0d1076fea5d7aa69814b579ce8ed68991e65
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-04 a 2023-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-04T17:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2010-07-20T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-08-04T16:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-08-05T08:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-08-05T08:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-08-08T02:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-08-08T02:54:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-08-08T02:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-08-08T02:54:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-09-22T13:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-09-23T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-09-27T10:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-09-27T12:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-09-27T12:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-09-28T01:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-09-28T01:56:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-09-28T01:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-09-28T01:56:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-10-06T00:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-10-06T00:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-10-24T16:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-10-25T07:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-10-25T07:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-10-26T02:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-10-26T02:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-10-26T02:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-10-26T02:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-11-15T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-11-15T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2010-07-20T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-08-04T15:45:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-08-05T08:39:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-09-27T12:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-10-25T07:51:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2023-11-21T15:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006233120105010432 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
434b3c4f6151b0f840805b436a6d0d1076fea5d7aa69814b579ce8ed68991e65. SHA-256 do comentário:ceb5976e9af289cacb01cb083ad98bff8348df55d23da140417e17630de60e3b.