TJSP — 00141871820118260005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ef28c5b708422f6197c5125ba15495c41b957c5a0d45ceac313ba1d52b23a32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-18 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-13
- Mandado (TPU 106)
- 2019-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-03-23T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2011-12-19T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJPI — 00001791420208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJDFT — 00198838120168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJES — 00001477520208080018 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJES — 00001212920248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJPR — 00000071320248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJGO — 00160004820198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher