TJSP — 00141871820118260005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ef28c5b708422f6197c5125ba15495c41b957c5a0d45ceac313ba1d52b23a32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-18 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2019-10-31
Recebimento (TPU 132)
2019-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-23
Prescrição (TPU 11878)
2019-10-21
Recebimento (TPU 132)
2019-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-25
Recebimento (TPU 132)
2019-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-13
Mandado (TPU 106)
2019-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  20. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  24. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  30. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  32. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  34. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  35. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  40. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.