Wiki Jurídica

TRE-MA — 00000791320166100072

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 72ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f081f76019d9d9be8fb4e0b09fdc0399a3f18522ad768bd912e043036370c6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-03
Definitivo (TPU 246)
2016-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-21
Intimação (TPU 12263)
2016-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-21
Procedência (TPU 219)
2016-08-21
Petição (TPU 85)
2016-08-21
Conclusão (TPU 51)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas

  1. 2016-08-21T13:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-21T13:37:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-03T13:23:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-15T12:27:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-15T12:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-16T15:09:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-21T13:28:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-21T13:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-21T13:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-03T13:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.