TJRJ — 01540946820188190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0343b2256d4f5c286e684a709dd9d03cb24d8c200e70966159b56ec099f3daa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-03 a 2021-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-10
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-03T14:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-07-10T16:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-10T16:34:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-01-28T15:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-11T12:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-18T16:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-09T12:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-06T11:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-06T14:22:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-06T14:22:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-06T14:24:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-06T15:48:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-18T16:55:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-18T16:55:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-18T17:16:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-19T11:44:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-09T17:25:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-09T18:13:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-10T12:00:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-10T12:50:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-11T12:47:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-17T18:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-25T18:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-09T12:47:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-02-06T19:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-15T15:23:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE INHUMA
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA UNICA DE BASTOS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
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