TJRJ — 01540946820188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0343b2256d4f5c286e684a709dd9d03cb24d8c200e70966159b56ec099f3daa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-03 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-12-09
Conclusão (TPU 51)
2019-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-18
Publicação (TPU 92)
2019-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-11
Conclusão (TPU 51)
2019-07-10
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-10
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-03T14:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-10T16:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-07-10T16:34:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-01-28T15:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-11T12:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-18T16:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-12-09T12:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2018-07-06T11:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-09-06T14:22:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-09-06T14:22:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-09-06T14:24:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-09-06T15:48:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-03-18T16:55:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-03-18T16:55:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-03-18T17:16:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-03-19T11:44:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-07-09T17:25:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-07-09T18:13:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-07-10T12:00:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-07-10T12:50:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-09-11T12:47:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2019-09-17T18:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-11-25T18:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-12-09T12:47:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2020-02-06T19:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-12-15T15:23:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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