Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJGO 00008156020148090137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9cdaab9ca8f253328e43bc0ec7554aa77aafd9d2293abac493b9da60756e46a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prisão em flagrante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-25 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-12-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-02-01 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-02-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:25:10.111000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d9cdaab9ca8f253328e43bc0ec7554aa77aafd9d2293abac493b9da60756e46a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2022-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-01
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2014-04-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-11-23T12:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-11-25T16:01:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-11-29T15:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-15T08:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-15T08:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-15T12:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-15T12:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-16T17:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-01-27T16:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-18T09:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-18T09:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-18T09:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-18T09:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-18T09:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-18T09:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-18T09:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2017-04-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-11-19T16:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-11-24T17:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-11-25T16:01:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-11-30T09:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-15T08:58:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-16T15:08:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-01T15:23:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-01T15:23:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-02-18T09:57:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79783", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008156020148090137 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas | Prisão em flagrante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara Criminal (crimes em geral)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d9cdaab9ca8f253328e43bc0ec7554aa77aafd9d2293abac493b9da60756e46a. SHA-256 do comentário:01e8869e4e9c82b766ffe078c9687e5d8a1f80bfc7c08594f0b35963ffa70d0e.