Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPI 00000441120208180044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c5b3bf17df971e3d9de52934b35c915691a0062227779b25610440eba671103
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-07-03 — Expedição de documento; Certidão (
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/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2025-07-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-09-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-09-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-09-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-11-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-02-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-05-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2026-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-14
- Mandado (TPU 106)
- 2025-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-08
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-19T11:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2024-04-04T14:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2024-06-25T23:43:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2024-07-18T13:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2024-07-18T13:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2024-12-05T13:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2024-12-05T13:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2024-12-05T18:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2024-12-05T18:14:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2025-01-17T16:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2025-03-11T11:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2025-06-02T10:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2025-06-02T10:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002449420194013201 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / Vara Única de Tabatinga
- TJPI — 00001214020128180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJRR — 08010144720248230060 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000215020228175920 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMS — 00001506520238120001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 6ª Vara Criminal
- TJAP — 00015389120248030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJDFT — 00082987920188070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPR — 00000020720198160026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL