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TRF1 — 00000802420184013700

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cba76527424cb6714cea9c660dd85b400c634c3dbaf1c2dec8073825f21eebc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2026-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-19: Conclusão (TPU 51)
2026-09-16: Petição (TPU 85)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18: Mandado (TPU 106)
2026-05-18: Petição (TPU 85)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-02-18: Mandado (TPU 985)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-06: Petição (TPU 85)
2025-01-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Ver outros registros do assunto TPU 10398

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-11T14:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2018-01-12T15:36:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2018-04-02T11:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T15:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-15T11:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-09-27T13:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-13T11:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T15:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  }
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2018-01-12T15:36:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª - São Luís"
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2018-04-02T11:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
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```
2018-04-27T15:49:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
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```
2018-04-27T15:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2018-08-10T15:40:14.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2019-01-31T12:00:13.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2019-05-07T14:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2019-08-15T11:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
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2019-09-27T13:40:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
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2019-10-03T13:44:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2019-11-12T16:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
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2020-10-06T14:35:34.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-31T12:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2021-05-31T12:48:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2021-07-02T13:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
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2021-07-02T13:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2021-07-02T19:14:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
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```

2021-07-04T17:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2021-07-04T17:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2021-07-04T17:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2021-07-04T17:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-07-04T17:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "11ª - São Luís"
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2021-07-06T16:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2021-07-06T16:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2021-07-06T16:09:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2021-07-06T16:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```

2021-07-07T18:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2021-08-19T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```
2021-08-19T00:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}
```

2022-02-04T11:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2022-06-21T23:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2022-06-22T00:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186020194013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 07ª - Goiânia
STJ — 00003205420174036137 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000567420154013805 — Execução Fiscal · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002186620194013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 18ª - Salvador
TRF1 — 00002182520174013700 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000572020194013805 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPI — 00001665220158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF6 — 00000554120144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO