TJRJ — 01978693620188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1d2b8961450ddbaac34268276184a9cc0f39f763a776415a7e1fa01ed35c3cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-21 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-07
Conclusão (TPU 51)
2019-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-29
Publicação (TPU 92)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-28
Conclusão (TPU 51)
2019-03-22
Confirmada (TPU 12283)
2019-03-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-21T15:13:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-24T17:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-27T17:26:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-10-17T13:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2018-10-31T15:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-01T18:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  7. 2019-03-21T15:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2019-06-28T16:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2019-07-29T15:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-10-07T13:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2018-08-23T12:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-03-21T17:36:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-03-22T11:05:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-06-28T16:05:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-07-11T13:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-09-12T13:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-07T12:23:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-10-07T13:52:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2021-12-14T18:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.