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TRE-TO — 06000859320246270014

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8809acfd725edbf912b33a48f83cc64c98a8efc617cf167a138117edfdbc67d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19: Definitivo (TPU 246)
2024-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-11: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 12725

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-19T16:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-07-24T14:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T08:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T08:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
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2024-08-01T08:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-02T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-10T03:00:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-13T22:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T09:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T09:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16933",
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2024-09-11T09:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
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2024-09-12T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
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}
```
2024-09-12T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
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```
2024-09-17T02:30:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
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2024-09-19T09:36:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T16:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T18:12:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
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2024-07-29T16:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T16:18:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
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2024-08-01T08:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
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2024-08-13T22:39:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
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2024-08-14T20:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

2024-08-21T21:55:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
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2024-09-11T09:28:09.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
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2024-09-11T09:28:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2024-09-11T12:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

2024-09-19T09:36:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

2024-09-19T09:36:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-TO — 06006058920246270002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TSE — 06004790220246250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / GABINETE STJ1
TSE — 06004980420246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / GABINETE STF1
TRE-TO — 06004313920246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06004253220246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TSE — 06005024120246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / GABINETE STF1
TRE-BA — 06000496920246050012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000495820246050145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL