STM — 70008524720217010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb2fed84c08cbbe7771991b6659707d79582ed478b1bd761909b187d4e0f196
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2022-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso de Poder
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-20T13:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2022-01-18T14:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2021-11-16T14:50:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2021-11-08T09:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2021-11-05T14:29:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2022-01-18T23:04:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2022-01-18T14:44:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2021-11-16T14:50:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2021-11-08T14:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2021-11-08T14:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2021-11-08T11:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2021-11-08T09:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004015720188060088 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004062720198173390 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- STJ — 00004094520253000000 — Suspensão de Segurança · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Suspensão de Segurança
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003187420098140301 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TJMA — 00002004220178100071 — Cumprimento de sentença · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- TJMA — 00002021220178100071 — Cumprimento de sentença · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- TJPR — 00000140320258160158 — Mandado de Segurança Cível · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00026392720238030001 — Mandado de Segurança Cível · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Leia também na Wiki Jurídica
- Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada