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TJSC — 09013847620188240008

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 008fa27216e90a1c502029eea55d58c3d313c9c360df0b88e3e81f1fc7eeb0b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-14 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04: Documento (TPU 581)
2022-08-04: Documento (TPU 581)
2022-08-04: Documento (TPU 581)
2022-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-07-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-08-01: Documento (TPU 581)
2020-07-07: Documento (TPU 581)
2020-05-31: Documento (TPU 581)
2020-03-29: Documento (TPU 581)
2020-03-22: Documento (TPU 581)
2019-12-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-04T14:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T14:20:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T14:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-07T22:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-14T02:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-27T21:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-24T05:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T16:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-17T20:42:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14123",
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2018-05-17T20:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T17:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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    "codigo": "14123",
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2018-03-14T12:05:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-03-14T12:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-22T12:41:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-07-21T13:31:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-02-26T17:07:42.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
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2018-05-07T17:05:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00034499820178210069 — Execução Fiscal · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Vara Judicial - Sarandi
TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Gabinete 13
TJAL — 08015576220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00157213320178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00164332320178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00150111320178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08013696920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJES — 00001452020068080011 — Execução Fiscal · 2006-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM