Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 02379067120198190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d56b969bb7f0c92386123d378003ee5e1f8b970190952386e9ef11974de103c2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-23 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-09 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-09 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-03-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-20 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-08 — Com efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-09-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-03-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-05-19T07:05:46.701000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190923000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d56b969bb7f0c92386123d378003ee5e1f8b970190952386e9ef11974de103c2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-23 a 2021-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-08
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2021-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça | Vias de fato
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-23T17:12:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2019-10-01T10:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2019-12-16T12:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-01-22T16:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-02-17T15:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-02-27T14:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-03-09T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-03-01T16:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-04-27T19:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-05-03T12:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-09-08T18:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-09-30T12:56:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2019-09-27T16:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2019-11-08T16:05:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2019-11-08T16:38:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-01-23T16:49:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-01-29T15:39:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-01-29T15:39:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-01-29T16:04:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-02-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-03-02T14:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-03-09T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2020-05-14T13:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-02-01T17:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-08-20T12:04:17.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-09-02T15:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-09-08T18:17:42.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-10-04T15:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } } - 2021-10-07T11:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7358", "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00026284220188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJES — 00000440820238080004 — Inquérito Policial · 2023-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJES — 00000406820248080025 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJDFT — 00080832220178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPR — 00000014920218160156 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00000186820248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJDFT — 00011673320178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJGO — 00174408620198090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02379067120198190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça | Vias de fato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d56b969bb7f0c92386123d378003ee5e1f8b970190952386e9ef11974de103c2. SHA-256 do comentário:784b70cd3a497dc075ade71854b6330f961a72ff4dd27690d85c875bbfbf727a.