Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT23 00003783220205230052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baf38670de8061e79421533460cad8eb7eb46d4de734a4fc033321a8077f9d2a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Outros Sistemas de Compensação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Produção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2022-10-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-12-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2023-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2023-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2023-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2023-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2023-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2023-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2023-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-06-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2023-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2023-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2023-06-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-08-09 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-19 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-01-26 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:23:46.557000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201119165554
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-11-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: baf38670de8061e79421533460cad8eb7eb46d4de734a4fc033321a8077f9d2a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2023-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Outros Sistemas de Compensação | Base de Cálculo | Produção
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13783
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13915
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-19T16:55:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-11-26T09:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-11-26T10:44:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-11-26T10:49:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-11-26T10:49:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-11-26T17:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-11-28T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-11-28T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-12-01T08:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-12-08T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-12-17T13:53:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-01-23T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-02-10T13:22:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-02-10T13:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-02-10T14:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-02-10T14:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-02-11T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-02-11T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-02-11T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-02-11T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-02-24T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-02-27T09:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-03-03T15:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-03-10T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-03-11T17:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-03-13T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-03-13T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-04-08T17:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-04-08T17:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-04-09T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-04-15T10:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-04-16T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-04-16T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-04-22T15:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-04-27T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-04-27T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-05-05T12:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-05-06T11:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-05-06T11:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2021-05-07T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00003327720195230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-07-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT23 — 00002091420215230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT13 — 00002802920195130030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00000706520205230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TST — 00000963020125020255 — Agravo · 2015-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TRT13 — 00002798520205130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT17 — 00000106820165170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT17 — 00000045520165170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003783220205230052 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa Prevista em Norma Coletiva | Outros Sistemas de Compensação | Base de Cálculo | Produção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 179 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
baf38670de8061e79421533460cad8eb7eb46d4de734a4fc033321a8077f9d2a. SHA-256 do comentário:fc5c42428e30866907cf7e15e2cd73520b0fd2be796eab4a6c53a9985dc72e7e.