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Execução Fiscal — Custas — TRT3 00000410320125030142

Classe: Execução FiscalÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd6c80076e7c5ef8dd42dc89e51a3fc722ca50e063cdb4100d140a1a6ffd2ae1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2015-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2017-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2017-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2018-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2018-01-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2018-06-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2018-06-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2018-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2018-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2024-09-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2024-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2024-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-17 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-06-26 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:18.121598915Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cd6c80076e7c5ef8dd42dc89e51a3fc722ca50e063cdb4100d140a1a6ffd2ae1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2024-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-17
Recebimento (TPU 977)
2024-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-03
Recebimento (TPU 977)
2018-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-22
Remessa (TPU 123)
2018-01-16
Recebimento (TPU 977)
2017-08-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas | Multas e demais Sanções | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  3. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2017-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-01-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2024-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  14. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2018-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-06-26T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  37. 2018-06-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2018-06-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2023-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.